A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido do de que é legal a eliminação por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com hipotese de recurso). Diante disso o senhor não poderia ser eliminado por constar como testemunha em 1 Termo circunstanciado do ocorrência.
O Superior Tribunal do Justiça possui inúmeros precedentes pelo sentido do qual o candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal isento trânsito em julgado não É possibilitado a ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.
Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão de cargo público anterior no exercÃcio de função pública é passÃvel por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissãeste não tenha ocorrido a bem do serviçeste. Constate a jurisprudência:
O candidato qual é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato para o exercÃcio do cargo público.
Lembro que questiono tanto porque tenho bem medo por ser impedida de exercer a carreira jurÃdica (seja como advogada, seja tais como funcionária pública), pois quero muito trabalhar e poder saldar esta dÃvida, hoje saiba como estudante, isso infelizmente é impossÃvel.
A jurisprudência atual considera valida a eliminaçãeste do candidato qual possui doença incapacitante de modo a o produção. Quando nãeste se trata por diagnóstico configurador do incapacidade impeditiva ao exercÃcio da função nãeste É possibilitado a ser critfoirio acarretador por inaptidãeste de modo a o cargo.
Dessa FORMATO, este TCO/BO Pode vir a ser motivo ensejador por eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
Nãeste vislumbro a sua própria eliminação pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu sua própria condenaçãeste.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigação social.
Diante disso a jurisprudência é pacÃTeimavive quanto a legalidade da eliminação do candidato que é de condenação transita em julgado. Não seria razoável a eliminaçãeste em virtude Destes fatos narrados, Assim sendo inicialmente não vislumbro sua eliminação.
Sendo assim, pelo instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, sua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Em meados do 2008 tive de assinar um porte por drogas, maconha, visto que não tive nenhuma outra implicação e repetiçãeste deste ato, e visto de que nãeste consta Mauro Pereira Martins cunhado nos meus antecedentes criminais do estado do São Paulo, pois nãeste pesquisei em âmbito federal, seria o B.Este. implicaçãeste de modo a investigação social do concursos estaduais/federais?
Nesse sentido, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua própria eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel tua eliminação do concurso na fase de investigaçãeste social, Aprecie jurisprudência: